Dossiê/Processo 23096 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 34407. Réu: Sampaio, Raymundo;Juízo dos Feitos da Fazenda do Estado do Paraná;Juízo da 2a. Vara da Fazenda Pública.

Zona de identificação

Código de referência

23096

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 34407. Réu: Sampaio, Raymundo;Juízo dos Feitos da Fazenda do Estado do Paraná;Juízo da 2a. Vara da Fazenda Pública.

Data(s)

  • 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 29f.

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O réu era general, residente à Rua A. Agostini, 45, e devia à Fazenda Nacional o valor de 16$500 réis mais custas, por diferença em imposto de renda, exercício de 1932. Foi pedido o pagamento, sob pena de penhora. A ordem de pagamento do principal e 56$200 réis de custas foi dada pelo juíz federal Luiz Affonso Chagas. O réu também foi citado como Geberal Raymundo Sampaio, e também com a patente militar de coronel. Certidão de Dívida Ativa, 1935; Custas Judiciais, 1941; Recibo Quitação de Dívida, 1941.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Réu

    Sampaio, Raymundo;Juízo dos Feitos da Fazenda do Estado do Paraná;Juízo da 2a

    Vara da Fazenda Pública. Procurador

    Oliveira, Mário de;Andrada, Fábio

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-10-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe Lucena

        Área de ingresso