Dossiê/Processo 19669 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 34373. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Fonseca, Jose A..

Área de identificação

Código de referência

19669

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 34373. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Fonseca, Jose A..

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Nome do produtor

Fonseca, Jose A.

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora pediu do réu o pagamento do valor de 100$000 réis. Era estabelecido à Rua São Cristóvão 535, e estaria incurso no artigo 8 do Decreto n° 14027, de 21/01/1920. Não teria colocado as devidas etiquetas de preços em mercadorias de seu negócio.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 08

Identificador(es) alternativos

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Fonseca, Jose A.

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

24/09/2007

Nota do arquivista

Alcemira