Dossiê/Processo 40046 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 31006. Réu: Azevedo, Francisco Ferreira de;Garcez, João Caetano Moreira;Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

40046

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 31006. Réu: Azevedo, Francisco Ferreira de;Garcez, João Caetano Moreira;Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1890; 1892 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Francisco Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Garcez, João Caetano Moreira

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Francisco José da Silveira

Biografia

Nome do produtor

Morado, Olegário Pinto Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora pediu de João Caetano Moreira Garcez o valor de 212$696 réis, devido a dívida por Imposto Predial, Renda de Pena D´Água e multa do 1º e 2º semestre de 1885 e 1886. O prédio de sua responsabilidade localizava-se à Rua Evaristo da Veiga, 94 e 96. O 1º réu recebeu a citação e a penhora. Procedeu-se à cobrança e à penhora. Imposto Predial, Renda de Pena D´Água, Multa, 1888; Mandado de Intimação e Penhora, 1890-.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativos

    Réu

    Azevedo, Francisco Ferreira de;Garcez, João Caetano Moreira;Fazenda Nacional

    Escrivão

    Lobo, Francisco José da Silveira;Morado, Olegario Pinto Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso