Dossiê/Processo 17155 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 29823. Réu: Pinto, Antônio Eduardo;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17155

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 29823. Réu: Pinto, Antônio Eduardo;União Federal.

Data(s)

  • 1914; 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 36f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Pinto, Antonio Eduardo

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 195$500 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Réu entrou com embargos contra a penhora, mas a Procuradoria impugnou… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Réu

Pinto, Antônio Eduardo;União Federal

Procurador

Silva, Francisco Andrade e

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

30-07-2007

Nota do arquivista

Stefan (R)