Dossiê/Processo 12461 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 28983. Executado: Gundim, Antonio Francisco. Executante: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

12461

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 28983. Executado: Gundim, Antonio Francisco. Executante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1935; 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Silva, José Caetano da Costa e

História biográfica

Nome do produtor

Estevão, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Gundim, Antonio Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Leon, P. Ponce de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 247$900 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto de renda do exercício de 1942. Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Carta Precatória, 1938; Certidão de Dívida, 1935.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Silva, José Caetano da Costa e;Estevão, Luiz

    Executado

    Gundim, Antonio Francisco

    Executante

    Fazenda Nacional

    Escrivão

    Machado, Oliveira;Leon, P

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso