Dossiê/Processo 18027 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 18634. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Souza, Faustino Jose de.

Zona de identificação

Código de referência

18027

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 18634. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Souza, Faustino Jose de.

Data(s)

  • 1923; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Faustino Jose de

História biográfica

Nome do produtor

Lucena, Eugênio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era credora do réu do valor de 50$000 provenientes de multa do Departamento Nacional de Saúde Pública, e requereu mandado executivo para o pagamento da dívida. O juiz deferiu o arquivamento do processo. Multa, 1922; Termo de Intimação, 1921; Custas; Taxa Judiciária, 1923; Decreto nº 15003 de 1921, artigo 1062.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Souza, Faustino Jose de

    Advogado

    Lucena, Eugênio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso