Dossiê/Processo 15446 - Execução. Nº do documento (atribuído): 27816. Autor: Saraiva Gracie & Cia . Réu: Cia de Navegação São João da Barra e Campos.

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Código de referência

15446

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 27816. Autor: Saraiva Gracie & Cia . Réu: Cia de Navegação São João da Barra e Campos.

Data(s)

  • 1900; 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 72f.

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Âmbito e conteúdo

O processo inicia-se com o translado de carta de sentença cível retirada de autos de ação decendial. Nesta, os suplicantes pediram condenação da ré ao pagamento do valor de 26:000$000, juros e custas. Tinham remetido a importância a Claudionor Macieira da Silva Lima, em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, pelo Vapor Nacional Fidelense, da ré. A quantia não foi entregue ao destinatário. Foi deferida a penhora para que a sentença fosse executada. A ré embargou a penhora e o juiz recebeu os embargos. O autor agravou a sentença para o STF que confirmou o despacho. Carta de Sentença, 1900; Procuração, 1900, 1901; Termo de Agravo, 1900; Termo de Apelação, 1900; Recorte de Jornal Diário Oficial, 1900; Auto de Penhora, 1900; Auto de Depósito, 1900; Decreto nº 848 de 1890, artigos 257 e 261; Regulamento nº 737 de 1850, artigos 259 e 356; Lei nº 221 de 1894, artigo 54.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Saraiva Gracie & Cia

    Réu

    Cia de Navegação São João da Barra e Campos

    Ministro do STF

    Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Soares, Antonio Joaquim de Macedo;Cavalcanti, João Barbalho Uchôa;Pereira, Americo Lobo Leite;Silva, Bernardino Ferreira da;Vieira, João Pedro Belfort;Murtinho, Manoel José;Mendonça, Lucio de;Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Soares, Antonio Joaquim de Macedo;Cavalcanti, João Barbalho Uchôa;Pereira, Americo Lobo Leite;Silva, Bernardino Ferreira da;Vieira, João Pedro Belfort

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso