Dossiê/Processo 2941 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8593. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Costa, José Pinheiro da.

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Reference code

2941

Title

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8593. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Costa, José Pinheiro da.

Date(s)

  • 1938 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 9f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Fazenda Nacional

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Name of creator

Costa, José Pinheiro da

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Name of creator

Oliveira, M. Paes de

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Name of creator

Sá, Pedro de

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Name of creator

Rebello, Moacyr do Prado

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Scope and content

Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Documento da Procuradoria da República, 1938; Certidão de Dívida Ativa do Tesouro Nacional, 1936; Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Demonstrativo de Contabilidade, 5o. Ofício de Varas da Fazenda Pública, Contador Paulo Trindade, 1936; Comprovante de Pagamento do Juízo da 2a. Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Cartório do 1o. Ofício, 1956.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 35

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Costa, José Pinheiro da

    Procurador

    Oliveira, M

    Paes de. Escrivão

    Sá, Pedro de;Rebello, Moacyr do Prado

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    9/6/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro 02/06/05

        Accession area