Dossiê/Processo 8690 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 5151a. Autor: Machado, Ernesto Pinto. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8690

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 5151a. Autor: Machado, Ernesto Pinto. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1903; 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 87f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Machado, Ernesto Pinto

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Joaquim de Toledo Piza e

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

Biografia

Nome do produtor

Torres, Alberto de Seixas Martins

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, alferez da Brigada da Polícia da Capital, requereu a assinatura de um prazo legal para embargar a expedição da Precatória, sob pena de revelia. O autor obteve do Supremo Tribunal Federal uma carta de sentença contra a União Federal em que o decreto 24/05/1894 foi anulado. Este decreto reformou o autor no posto de Alferez na mesma Brigada. A carta de sentença ainda condena a União ao pagamento do principal e das custas. Em 22/06/1904, o juiz mandou que se cumpra a sentença. Recorte de Jornal Diário Oficial, 28/05/1903; Decreto nº 1263, artigo 271, Lei nº 648 de 18/08/1852, artigo 9, parágrafo 2o., Código Comercial de 1830, artigo 166.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Machado, Ernesto Pinto

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Albuquerque, André Cavalcanti D';Mattos, Eduardo Pindahiba de;Pessôa, Epitacio da Silva;Torres, Alberto de Seixas Martins

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/07/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso