Dossiê/Processo 8750 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 5074. Autor: Pinho, Aristides Monteiro de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8750

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 5074. Autor: Pinho, Aristides Monteiro de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1905; 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 55f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Monte, Manoel clementino do

Biografia

Nome do produtor

Pinho, Aristides Monteiro de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Borges, Frederico Augusto

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão de fragata, foi reformado por decreto de 22/08/1894, sem nenhum processo administrativo, porém, o poder executivo por decreto 21/08/1901, anulou o referido decreto de sua reforma. O suplicante, contudo, foi novamente reformado por decreto 29/01/1902. Este, baseado na Lei nº 221 de 1894, requereu a anulação do decreto que o reformou, independente de seu pedido, sem completar o ano de reserva e sem inspeção de saúde. Foi julgado por sentença o termo de desistência do processo para que fossem produzidos seus devidos efeitos legais, pagas as custas ex-causa. Carta de Sentença, 1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Monte, Manoel Clementino do

    Autor

    Pinho, Aristides Monteiro de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Borges, Frederico Augusto

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Oliveira, Antônio Angra de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso