Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1954; 1958 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 190f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de uma execução de sentença relativa à uma ação, cujo autor é uma firma comercial, com sede à avenida Almirante Barroso, 5 - RJ, e o réu uma instituição bancária, sendo uma ação renovatória de contrato de locação, com fundamento no decreto 24150, de 20/04/1934, para obter a renovação do contrato nas mesmas condições e cláusulas, devendo ser o novo prazo de arrendamento correr de 01/06/1946 à 01/06/1953; contrato referente ao imóvel de uma loja localizada na avenida Almirante Barroso, 5 - RJ onde é estabelecida a firma comercial autora, cuja loja de calçados. O juiz julgou a autora carecedora da ação. a autora apelou ao TFR que deu provimento a apelação. O réu, então, recorreu a recurso extraordinário junto ao STF, que conheceu o recurso, mas lhe negou provimento . recibo da Caixa Econômica, de 1954; O Globo, de 24/09/1954; Código do Processo Civil, artigos 360 e 992.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 06
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
24/4/08
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Anna