Dossiê/Processo 8753 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3526. Autor: Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

8753

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3526. Autor: Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 101f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Eduardo

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, cidadão brasileiro, foi nomeado lente substituto da segunda Seção do Curso de Máquinas da Escola Naval, através do ato do governo da União de 29/11/1902. O cargo de lente catedrático da primeira cadeira do 4o. ano do Curso da Marinha e do segundo e terceiro ano do curso de Máquinas ficou vago, competindo ao suplicante este cargo. Foi nomeado, entretanto, Diogenes Reys de Lima e Silva por decreto de 28/07/1916, o qual não possuía título legítimo para que pudese ocupar o cargo. Em 29/11/1902, vigoravam os Decreto nº 3652 de 02/05/1900, Decreto nº 4648 de 07/11/1902. Foi julgado o prosseguimento da execução. Carta de Sentença, 1917; Resolução 2, Presidente da República Hermes da Fonseca, 1904; Custas Processuais, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ramos, Eduardo

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso