Dossiê/Processo 8753 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3526. Autor: Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello. Réu: União Federal.

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8753

Title

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3526. Autor: Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1917; 1918 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 101f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Coelho, Henrique Vaz Pinto

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Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello

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Name of creator

União Federal

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Ramos, Eduardo

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Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

O autor, cidadão brasileiro, foi nomeado lente substituto da segunda Seção do Curso de Máquinas da Escola Naval, através do ato do governo da União de 29/11/1902. O cargo de lente catedrático da primeira cadeira do 4o. ano do Curso da Marinha e do segundo e terceiro ano do curso de Máquinas ficou vago, competindo ao suplicante este cargo. Foi nomeado, entretanto, Diogenes Reys de Lima e Silva por decreto de 28/07/1916, o qual não possuía título legítimo para que pudese ocupar o cargo. Em 29/11/1902, vigoravam os Decreto nº 3652 de 02/05/1900, Decreto nº 4648 de 07/11/1902. Foi julgado o prosseguimento da execução. Carta de Sentença, 1917; Resolução 2, Presidente da República Hermes da Fonseca, 1904; Custas Processuais, 1918.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 06

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ramos, Eduardo

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/8/2006

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area