Dossiê/Processo 17030 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 34611. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes.

Área de identificação

Código de referência

17030

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 34611. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes.

Data(s)

  • 1907; 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 496f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Biografia

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

Biografia

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Biografia

Nome do produtor

Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se da carta Sentença de um Executivo Fiscal a fim de haver o pagamento do valor de 1316:958$000 réis em um prazo de 24 horas, sob pena de revelia movido pelo réu. Foi julgado nulo todo o processado. O autor apelou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao apelo. O autor embargou e o Supremo rejeitou os embargos. Jornal Diário Oficial, 24/05/1907, Jornal do Brasil, 08/06/1907, 14/06/1907, 18/06/1907, 25/06/1907; Termo de Quitação, 1907; Certidão de Nascimento, 1921; Carta Sentença, 1906; Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário - RJ, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126 - RJ, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Faria, Antonio Bento de;Mibieli, Pedro Affonso;Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-07-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan (R)

        Área de ingresso