Dossiê/Processo 17030 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 34611. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes.

Zona de identificação

Código de referência

17030

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 34611. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes.

Data(s)

  • 1907; 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 496f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

História biográfica

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

História biográfica

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se da carta Sentença de um Executivo Fiscal a fim de haver o pagamento do valor de 1316:958$000 réis em um prazo de 24 horas, sob pena de revelia movido pelo réu. Foi julgado nulo todo o processado. O autor apelou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao apelo. O autor embargou e o Supremo rejeitou os embargos. Jornal Diário Oficial, 24/05/1907, Jornal do Brasil, 08/06/1907, 14/06/1907, 18/06/1907, 25/06/1907; Termo de Quitação, 1907; Certidão de Nascimento, 1921; Carta Sentença, 1906; Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário - RJ, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126 - RJ, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Faria, Antonio Bento de;Mibieli, Pedro Affonso;Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-07-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan (R)

        Área de ingresso