Dossiê/Processo 14371 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 25000. Autor: Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo;Debem, Guilherme Pereira;Figueiredo, Bruno Farias de;Esteves, Augusto Eusébio;Duarte, Julio Pinto;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

14371

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 25000. Autor: Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo;Debem, Guilherme Pereira;Figueiredo, Bruno Farias de;Esteves, Augusto Eusébio;Duarte, Julio Pinto;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo

Biografia

Nome do produtor

Debem, Guilherme Pereira

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo, Bruno Farias de

Biografia

Nome do produtor

Esteves, Augusto Eusébio

Biografia

Nome do produtor

Duarte, Julio Pinto

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes empregados da Alfandêga requereram ação para o cumprimento da carta de sentença que condenou a Fazenda Nacional ao pagamento das gratificações devidas pelas vendas verificadas no ano de 1901. O Juiz deferiu o requerido. Lei nº 834 de 30/12/1901, artigo 31 § 12; Lei nº 957 de 30/12/1902, artigo 26.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 40

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo;Debem, Guilherme Pereira;Figueiredo, Bruno Farias de;Esteves, Augusto Eusébio;Duarte, Julio Pinto;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso