Dossiê/Processo 14371 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 25000. Autor: Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo;Debem, Guilherme Pereira;Figueiredo, Bruno Farias de;Esteves, Augusto Eusébio;Duarte, Julio Pinto;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

14371

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 25000. Autor: Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo;Debem, Guilherme Pereira;Figueiredo, Bruno Farias de;Esteves, Augusto Eusébio;Duarte, Julio Pinto;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo

História biográfica

Nome do produtor

Debem, Guilherme Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo, Bruno Farias de

História biográfica

Nome do produtor

Esteves, Augusto Eusébio

História biográfica

Nome do produtor

Duarte, Julio Pinto

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes empregados da Alfandêga requereram ação para o cumprimento da carta de sentença que condenou a Fazenda Nacional ao pagamento das gratificações devidas pelas vendas verificadas no ano de 1901. O Juiz deferiu o requerido. Lei nº 834 de 30/12/1901, artigo 31 § 12; Lei nº 957 de 30/12/1902, artigo 26.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 40

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Coutinho, Ricardo Alves de Azeredo;Debem, Guilherme Pereira;Figueiredo, Bruno Farias de;Esteves, Augusto Eusébio;Duarte, Julio Pinto;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso