Dossiê/Processo 18206 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 22324. Autor: Empresa de Sal e Navegaçaõ. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

18206

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 22324. Autor: Empresa de Sal e Navegaçaõ. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 64f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Empresa de Sal e Navegação

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requer a execução da sentença que julgou procedente a ação sumária movida contra a ré, onde esta foi condenada a restituir a quantia de 35:200$000 réis, referente a impsotos de transmissão pagos na compra dos vapores União, Tupy, Amazonas, Japurá e Niterói e da chata Autá. Após feita a conta, foi mandado expedir-se a precatória. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115 - RJ, 1922; Custas Processuais, 1922; Taxa Judiciária, 1907; Termo de Apelação, 1907.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Empresa de Sal e Navegaçaõ

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso