Dossiê/Processo 11729 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 20078. Autor: Seigneuret;Masset. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

11729

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 20078. Autor: Seigneuret;Masset. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1920; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 100f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, em liquidação pelo sócio G. L. Masset, requereram pagamento do valor de 13:000$000, com os juros e custas, conforme proferido por sentença. A petição inicial se referia a uma encomenda pelo engenheiro das obras do Ministério do Interior de 250 barricas de cimento branco e 250 de cimento amarelo aos autores. Com a mudança do engenheiro, não houve a autorização para o recebimento da mercadoria, portanto esta foi recusada pelo novo engenheiro e a conta não foi paga. Juiz Henrique Vaz. Foi deferido o requerido. Houve embargo que o STF acordou em rejeitar visto serem internamente inadmissíveis. Apelação Cível n. 2098; Imposto de Indústria e Profissões, 1909; Imposto de Licenças, 1909; Taxa Judiciária, 1911; Procuração, 1920; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 607.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Seigneuret;Masset

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Albuquerque, André Cavalcanti D';Ramos, Carolino de Leoni;Santos, Pedro Joaquim dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso