Dossiê/Processo 11729 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 20078. Autor: Seigneuret;Masset. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

11729

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 20078. Autor: Seigneuret;Masset. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1920; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 100f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores, em liquidação pelo sócio G. L. Masset, requereram pagamento do valor de 13:000$000, com os juros e custas, conforme proferido por sentença. A petição inicial se referia a uma encomenda pelo engenheiro das obras do Ministério do Interior de 250 barricas de cimento branco e 250 de cimento amarelo aos autores. Com a mudança do engenheiro, não houve a autorização para o recebimento da mercadoria, portanto esta foi recusada pelo novo engenheiro e a conta não foi paga. Juiz Henrique Vaz. Foi deferido o requerido. Houve embargo que o STF acordou em rejeitar visto serem internamente inadmissíveis. Apelação Cível n. 2098; Imposto de Indústria e Profissões, 1909; Imposto de Licenças, 1909; Taxa Judiciária, 1911; Procuração, 1920; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 607.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Seigneuret;Masset

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Albuquerque, André Cavalcanti D';Ramos, Carolino de Leoni;Santos, Pedro Joaquim dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso