Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1921; 1925 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 88f.
Zona do contexto
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História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, inventariante do espólio da mulher Marianna Ribeiro Correa, viúva, requer que se remeta ao contador a carta sentença proferida a seu favor e que, deposi de feitas as contas, seja cumprida. A petição inicial se referia ao pagamento da diferença de menaslidades que o Tesouro Nacional dava a Marriana desde o falecimento de seu amrido, o conselheiro Manoel Francisco Correa, presidente do Tribunal de Contas, como epnsão. Tendo Marianna falecido, seu filho, o autor, pediu a pensão para si. Juiz deferiu a expedição de precatório a favor do autor. Carta Sentença n. 2691, Distrito Federal, 1921; Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126 - RJ, 1921; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 158; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 407; Código Civil, artigo 1779.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 29
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Ministro do STF
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Procuradoria da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17/8/7
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle