Dossiê/Processo 17749 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 19948. Autor: Correia, Eduardo. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

17749

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 19948. Autor: Correia, Eduardo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 88f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, inventariante do espólio da mulher Marianna Ribeiro Correa, viúva, requer que se remeta ao contador a carta sentença proferida a seu favor e que, deposi de feitas as contas, seja cumprida. A petição inicial se referia ao pagamento da diferença de menaslidades que o Tesouro Nacional dava a Marriana desde o falecimento de seu amrido, o conselheiro Manoel Francisco Correa, presidente do Tribunal de Contas, como epnsão. Tendo Marianna falecido, seu filho, o autor, pediu a pensão para si. Juiz deferiu a expedição de precatório a favor do autor. Carta Sentença n. 2691, Distrito Federal, 1921; Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126 - RJ, 1921; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 158; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 407; Código Civil, artigo 1779.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Correia, Eduardo

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Franca, Geminiano da;Natal, Joaquim Xavier Guimarães

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/8/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso