Dossiê/Processo 9039 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18359. Autor: Gonçalves, Joaquim Teixeira;e outros.

Área de identificação

Código de referência

9039

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18359. Autor: Gonçalves, Joaquim Teixeira;e outros.

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Gonçalves, Joaquim Teixeira

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Silveira, Noêmio

Biografia

Nome do produtor

Castro, Olegario Herculano D'Aquino e

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram a conta de impostos e os alvarás para transferência dos bens da finada Custodia Ribeiro Gonçalves, de acordo com a sentença homologada na comarca do Porto, Portugal. Contrato Antenupcial, 1900; Reconhecimento de Assinatura 2, Cônsul do Brasil na Cidade do Porto, 1901; Carta Precatória; Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1901; Imposto de Selo, 1900; Decreto nº 2800 de 1898, artigo 2, parágrafo 4.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Gonçalves, Joaquim Teixeira;e outros

    Advogado

    Silveira, Noêmio

    Ministro do STF

    Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Mattos, Eduardo Pindahiba de

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/08/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso