EXECUÇÃO DE DÍVIDA

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        EXECUÇÃO DE DÍVIDA

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          EXECUÇÃO DE DÍVIDA

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            EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              5623 Archivistische beschrijving results for EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              5623 results directly related Exclude narrower terms
              BR RJTRF2 10905 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 52$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústria e Profissões, valor 40$000 réis, 1921.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 10910 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 52$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústria e Profissões, valor 40$000 réis, 1921.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 10928 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 182$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústria e Profissões, valor 80$000 réis (fixo) e 60$000 réis (proporcional), 1921.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 10944 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 65$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústria e Profissões, valor 20$000 réis (fixo) e 30$000 réis (proporcional), 1921.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 11087 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 353$300 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Renda, valor 321$200 réis, 1932; Custas Processuais, valor 440$690 réis, 1939; Mandado de Citação para Pagamento, 1938; Procuração, Tabelião Nicolino Milone, Rua do Rosário, 83 - RJ, 1939; Mandado de Intimação para Audiência; Laudo de Avaliação, 1940; Mandado de Remoção; Custas Processuais, valor 735$700 réis, 1941.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 15570 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 55$200 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Taxa de Saneamento da Capital Federal, valor de 27$600 réis, 1921 ; Custas Processuais, valor total de 72$200 réis, 1927.

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              BR RJTRF2 15706 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor e sua mulher na ação que promoviam contra o Seminário Archiepsico de São José requereram que fosse tomado por termo recurso, de acordo com o Decreto n° 3.084 de 5 de novembro de 1898. No processo os autores alegaram ser os proprietários do prédio n° 10 da Rua Arcy, possuindo a sua conta de alforamento. O juiz julgou-se incompetente. Termo de Agravo; Constituição Federal, artigo 60.

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              BR RJTRF2 19060 · 4 - Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, tendo-se vencido o aluguel do prédio à Rua Santa Luzia 242, ocupado por ela, prédio de prorpiedade de Darcilia Martins Teixeira e Alexandre de Paula Martins, sendo que a 1a. era casada com o réu, alega que este se recusa a receber o aluguel. Requer intimação dele para que em dia e hora designados venha receber o valor de 1.000$000 réis em cartório. Sem sentença. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, 1924.

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              BR RJTRF2 6917 · 4 - Dossiê/Processo · 1924; 1940
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de executivo fiscal emitido pela Procuradoria dos Feitos da Saúde Pública contra o suplicado no valor de 1:000$000 réis. O suplicado permitiu que se instalasse em sua loja de gêneros alimentícios na Rua São Cristovão, 34, um depósito de fogões, expondo os ditos gêneros à contaminação. Negou-se provimento às apelações. Em primeira instância julgou-se procedente os embargos para fim de declarar insubsistente a penhora feita . Multa, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923; Carta de Cobrança, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923; Auto de Infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923; Certidão 2, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1924; Mandado de Intimação e Penhora 2, Fazenda Nacional, 1924.

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              BR RJTRF2 15600 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento, no valor de 69$000 réis, no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Zonder titel