Dossiê/Processo 13889 - Especialização de bens para substituição de fiança. Nº do documento (atribuído): 25934. Autor: Rombo, João Baptista.

Zona de identificação

Código de referência

13889

Título

Especialização de bens para substituição de fiança. Nº do documento (atribuído): 25934. Autor: Rombo, João Baptista.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Rombo, João Baptista

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era Tesoureiro da Alfândega da Capital Federal e havia pedido ao Ministro da Fazenda a substituição de fiança por um prédio à Rua Conde de Bonfim, 127 D, cidade do Rio de Janeiro, livre e desembaraçado. Pediu que se mandasse proceder à avaliação para obter a sentença de especialização. O juiz julgou por sentença a especialização e mandou que se fizesse a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Nacional. Procuração Manuscrita, 1896; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1894; Escritura de Venda de Terreno, 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Rombo, João Baptista

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso