ELEIÇÃO

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              73 Descrição arquivística resultados para ELEIÇÃO

              73 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 34500 · 4 - Dossiê/Processo · 1900
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de volume contendo certificados para fins de alistamento eleitoral passados por Alberto Pinto da Costa, serventuário vitalício do 3º Ofício do Júri da Comissão de Alistamento Eleitoral do Distrito Federal. Eleição, Sistema eleitoral.

              Seção da Décima Pretoria, 1a.
              BR RJTRF2 34478 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de volume no qual os eleitores na 4ª Seção Eleitoral da 10ª Pretoria indicavam o mesário da referida seção, onde era eleitor, nos termos da Lei nº 1269 de 15/11/1904, artigo 64. Sistema eleitoral, eleição.

              Seção Eleitoral da Décima Pretoria, 4a.
              BR RJTRF2 32515 · 4 - Dossiê/Processo · 1971; 1971
              Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

              O primeiro autor era General R-1, advogado e corretor de imóveis, e o segundo era corretor. O primeiro, como Presidente da Comissão de Disciplina do Conselho Nacional de Corretores de Imóveis 1ª Região, recebeu denúncia de crime de estelionato e crime de furto qualificado contra as administrações dos suplicados, sob presidência de Aldo José C. Este recusou-se a prestar esclarecimento à Comissão de Disciplina. Pediram a anulação de atos do Presidente do CRECI e anulação das eleições para o conselho. O processo esta inconcluso. Constituição Federal artigos 125 I, 10 I; Lei nº 5010 de 30/15/1966; Código do Processo Civil artigo 291; Lei nº 4116 de 27/08/1962 arts 513 de, 514 a; Lei nº 5104 de 1966 artigos 7 c, 6; CP artigo 171,196 II e III; Procuração Tabelião José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342A - RJ 1971; Procuração Tabelião Darcy Lopes Cançado - Bangú 1971; Diário Oficial 18/06/1959,18/11/1970; O Globo 27/02/1971, 22/05/1971; Relatório do Conselho Nacional de Corretores de Imóveis 19/08/1970.

              Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública