Trata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1934; Mandado de Intimação a bem da Fazenda Nacional, 1934; Conta, 1934.
Sans titreDÍVIDA ATIVA
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Trata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1934.
Sans titreA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 160$800 réis, sobre imóvel situado à Rua Copacabana, nº832, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1934. Imposto de Renda, 1934; Custa Processual, 1935.
Sans titreA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 59$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Copacabana, nº1083, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1932. Imposto de Renda, 1934; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Custa Processual, 1934; .
Sans titreA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 240$200 réis, sobre imóvel situado à Rua Barão do Flamengo, nº20, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1932. Imposto de Renda, 1932.
Sans titreA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 119$700 réis, sobre imóvel situado à Rua Aristides Espinola, nº27, Caixa Postal-120, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1932. . Imposto de Renda, 1934 .
Sans titreA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 189$500 réis, sobre imóvel situado à Rua Guajuvira, nº13, Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. . Imposto de Renda, 1934.
Sans titreA autora requereu o pagamento de taxa de Verificação de Infração no valor de 100$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Visconde de Itaúna, nº39, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Certidão de Divida Ativa, 1934; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Custa Processual, 1934;.
Sans titreA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 179$100 réis, sobre imóvel situado à Rua Senhor dos Passos, nº8, sobrado, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1934; Recibo de quitação, 1934; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Custa Processual, 1934; .
Sans titreTrata-se de execução fiscal por infração do Decreto nº 22033 de 1932, artigo 32, letra A e B. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935; Ofício da Departamento Nacional do Trabalho, 1935 ; Certidão de Dívida Ativa do Departamento Nacional do Trabalho, 4a. Seção, 1935; Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Demonstrativo de Contabilidade do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935.
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