DIREITO PENAL

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              BR RJTRF2 2372 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa no mercado. A referida nota encontrava-se em posse do réu, quando tentava trocá-la na Caixa de Amortização, devido ao seu mau estado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Documento emitido da Caixa de Amortização, 1907.

              Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro
              BR RJTRF2 2660 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa. A referida nota foi encontrada sob posse do réu quando este foi trocá-la, a pedido do patrão da casa comercial em que trabalhava, na Caixa de Amortização. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização; Cédula Falsa ; Termo de Apreensão da cédula falsa pela Caixa de Amortização, 1907.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 2253 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de um Talão do Tesouro Nacional no mercado. O referido talão havia sido impresso por José Martins dos Santos, proprietário de uma tipografia localizada na Praça da República, cidade do Rio de Janeiro, e estava em posse do réu. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Autuação, 1908; Documento 6 da Tesouraria Geral do Tesouro Nacional.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 2252 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de moeda falsa no mercado. A referida nota estava em posse de Estanislao Indoyaga, Secretário da Legação do Paraguai, declara que recebeu a referida nota como troco do réu, negociante, em Petrópolis - RJ. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1908; Recibo da Repartição Geral dos Telegraphos de Petrópolis - RJ.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 2251 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de cédula falsa no mercado. A referida nota estava em posse de Manoel Antônio de Jesus, estado civil casado, nacionalidade portuguesa, que declarou ter recebido a referida nota e tentou utilizá-la em uma casa de pasto. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, 1908; Autuação.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 2250 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de moeda falsa no mercado. A referida nota estava em posse de réu, nacionalidade viúvo, profissão alfaiate, que declarou ter recebido a referida nota de um cidadão o qual desconhece o nome. Como não sabia de sua falsificação, o mesmo utilizou-a como pagamento à Helena Petro, mulher, nacionalidade grega, meretriz. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1908: Autuação, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 5770 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa no mercado. A referida nota foi apreendida em posse do indiciado, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, residente na Rua Visconde, cidade do Rio de Janeiro. O mesmo alegava que encontrou a nota quando passava pelo Largo do Rocio - RJ. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 1907; Termo de Exame de cédula falsa, Seção do Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1906; Cédula Falsa.

              Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro
              BR RJTRF2 2249 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de moeda falsa no mercado. A referida nota estava em posse de João Vasques, espanhol, solteiro, empregado de botequim, que declara ter recebido a referida nota como pagamento de Fernandes Alves, solteiro, português, empregado no comércio, que, por sua vez, dizia ter recebido de Horácio Esvella da Silva, Comandante da Guarda Nacional. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Documento de Restituição de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1908; Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 13872 · 4 - Dossiê/Processo · 1921
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de arquivamento do inquérito policial referente ao pagamento com uma cédula falsa no valor de 100$000 ao bar Mêre Louise. Não foi possível identificar a identidade do indivíduo que introduziu tal cédula. O juiz mandou arquivar o processo. Cédula Falsa, valor 100$000; Termo de Exame de cédula falsa, Caixa de Amortização, 1921; Termo de Exame de cédula falsa, 1921.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 13935 · 4 - Dossiê/Processo · 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial para a formação de culpa do réu referente ao furto de livros avaliados em um total valor de 92$000 que foram vendidos no livreiro da Rua da Constituição no. 84. O réu, natural do estado da Bahia, menor, acusa João Romualdo Pinto como autor do roubo na Biblioteca e Arquivo da Marinha. O juiz julgou improcedente a denúncia e mandou expedir alvará de soltura. Lei nº 2110 de 30/9/1903, artigo 1; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 185; Código Processo Criminal, artigo 44; Decreto nº 848, artigo 63.

              2a. Vara Federal