DIREITO PENAL

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              842 · Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre emissão de cédula falsa. A cédula foi supostamente emitida pelo réu a alguns comissários de polícia que pareciam conhecê-lo. O processo foi arquivado por falta de provas. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Formulário da Caixa de Amortização; Cédula falsa; Termo de Exame de Cédula Falsa 2 , 1909; Restituição de cédula falsa, 1909.

              Sem título
              1358 · Dossiê/Processo · 1909; 1910
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor estava encarregado da entrega de livros eleitorais destinado ao Presidente da Mesa Eleitoral. No entanto, à caminho da entrega, o mesmo foi atacado em um bonde por um grupo de indivíduos que acabaram lhe tomando à força o referido material. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto n° 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto n° 20032 de 25/05/1931 e o Decreto n° 20105 de 13/06/1931. Documento da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal.

              Sem título
              4892 · Dossiê/Processo · 1909; 1910
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 5$000, que foi encontrado na renda de 09/09/1908 da Estação Central, sendo posteriormente enviada à Caixa de Armotização pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Neste processo não há réu nem testemunhas o que dificulta seu andamento. Foi autuado em 14 de setembro de 1909 e arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame 2, 1908 e 1909;.

              Sem título
              2829 · Dossiê/Processo · 1909; 1910
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de cédula falsa no mercado. A referida cédula foi encontrada sob posse de João Borges como troco dado pelo réu, profissão ajudante de botequim, localizado no jardim do Teatro Carlos Gomes. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909.

              Sem título
              5838 · Dossiê/Processo · 1909; 1917
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 24o. Distrito Policial relativo à apuração de responsabilidade pela devastação nas matas da Floresta de Três Rios, em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro, para a retirada de lenha. O primeiro indiciado era estado civil casado, analfabeto, e o segundo indiciado era de nacionalidade portuguesa, solteiro, analfabeto. É citado o Decreto nº 6440 de 07/03/1907, artigo 33, parágrafo 7, letra B. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Recorte de Jornal A Noite, 14/02/1917; Ofício da Delegacia do 24o. Distrito Policial, 1917; Documento do Gabinete de Identificação e Estatística, 1917.

              Sem título
              1461 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial instaurado para a investigação de emissão de moeda falsa emitida por João dos Santos Ferreira Lousa, português, casado, 58 anos de idade, ferreiro, que alega ter recebido a cédula de um armazém de mantimentos. O inquérito foi arquivado por não ter sido comprovada a procedência da cédula. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame e Restituição de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização, 1908; Cédula Falsa .

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              1464 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial instaurado para a investigação de emissão de moeda falsa por Octávio Francisco de Almeida, profissão caseiro de uma casa comercial, 21 anos de idade, que por ordem de seu patrão Alfredo José Vieira, alega tê-la utilizado para a compra de queijo. O inquérito foi arquivado por não ter sido comprovada a procedência da nota. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame Cédula Falsa pela Caixa de Amortização; Cédula Falsa .

              Sem título
              16446 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da Delegacia Auxiliar, 1a., instaurado para anexar a responsabilidade do réu, com relação a procedência de cédula falsa de 50$000 réis, que o mesmo tentou trocar na Caixa de Amortização. valor. Foi deferido o requerido. Cédula Falsa; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1908.

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              16542 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da 1a. Delegacia Auxiliar, para apurar a responsabilidade do réu com relação a procedência de 97 estampilhas Federais falsas no valor de 20$000 réis, encontradas com o mesmo na rua Evaristo da Veiga - RJ. Juiz julgou improcedente a denúncia. Estampilhas Falsas; Auto de Exame de estampilhas falsas, 1908; Lei nº 1785 de 28/11/1907, artigos 5, 20, 23.

              Sem título
              3785 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial, investigado pela Delegacia do 5o. Distrito Policial, relativo à emissão de nota falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada por José Mathias, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão empregado no comércio, residente na Rua da Conceição, cidade do Rio de Janeiro, que alegou ter recebido do réu, firma reconhecida. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, 1908.

              Sem título