DIREITO PENAL

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              BR RJTRF2 3785 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial, investigado pela Delegacia do 5o. Distrito Policial, relativo à emissão de nota falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada por José Mathias, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão empregado no comércio, residente na Rua da Conceição, cidade do Rio de Janeiro, que alegou ter recebido do réu, firma reconhecida. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, 1908.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3788 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor de 50$000 réis foi apreendida por Alberto Gonçalves Arêas, profissão caixeiro, menor de vinte anos de idade, estado civil solteiro e morador da Rua do Catete. Este afirmou ter recebido a dita nota como pagamento de uma conta do réu. O acusado era condutor de bonde e alegou ter recebido a dita nota em seu serviço. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque julgou de acordo com o procurador que o seguinte inquérito deveria ser arquivado. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1908.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3790 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor de 200$000 réis foi apresentada à Caixa de Amortização por Fernando Hasslocker gaúcho, estado civil solteiro, profissão empregado no comércio e morador da Rua da Alfândega. A nota foi encontrada junto a soma do valor de 26:000$000 réis, proveniente da féria do Entreposto de São Diogo. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque julgou de acordo com o que requereu o procurador que o presente inquérito deve ser arquivado por falta de elementos de convicção para fundamentar a denúncia. O juiz Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque determinou o arquivamento do inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame, 1908.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 6970 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre uma cédula falsa no valor de 5$000 réis, introduzida pelo indiciado como pagamento de um maço de cigarros. O autor era solteiro,empregado do comércio, entretanto no momento do processo estava desempregado. Era de nacionalidade portuguesa. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 5840 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à utilização de bilhete falso de trem, em 23/04/1908. O referido bilhete foi passado pelo indiciado, 18 anos de idade, estado civil solteiro, profissão operário, analfabeto. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Bilhete de Trem Falso da Estrada de Ferro Central do Brasil.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4934 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 5$000, no mercado. A referida nota foi passada em um botequim na Rua do Comércio, pelo réu, menor, estado civil solteiro, analfabeto e morador do morro do 17 em Santa Cruz. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1908; Ofício da Caixa de Amortização, 1908; Autuação, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 6743 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de sumário cirme investigado pela Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia inquérito policial, no qual o réu era acusado de desfalque no valor de 685$000 réis ocorrido na Estação de Engenho de Dentro. O réu era confrente de terceira classe da Estrada de Ferro Central do Brasil e estado civil solteiro. O juiz determinou arquivamento do processo. Lei nº 1785 de 1907, artigo 02. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casa scomerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1908; Inquérito Policial na Terceira Delagacia Auxiliar de Polícia, 1908; Recibo, Estrada de Ferro Central do Brazil, 1909 .

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3538 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de nota falsa no valor de 200$000 que Adriano Júlio dos Santos Nogueira recebeu como troco do réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, vinte e oito anos de idade , profissão negociante e morador à Rua São Pedro em sua casa comercial. A denúncia foi julgada não procedente. É citada a Lei nº 1785 de 28/11/1907. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa, valor 200$000 réis; Auto de Exame, 1908; Autuação, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3547 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de sumário crime para averiguação da culpa de José Barreiros, nacionalidade espanhola, profissão cozinheiro, menor, dezenove anos de idade e analfabeto, residente em um quarto situado à Rua do Lavradio, já que este encontrou uma nota falsa no valor de 200$000 réis. A testemunha Manoel Fernandes era nacionalidade portuguesa e empregado no comércio. O processo foi arquivado por falta de elementos de convicção para fundamentar a denúncia. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 1908; Ofício, 1908; Cédula Falsa, valor 200$000 réis; Termo de Exame, 1908; Auto de Exame, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3545 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de sumário crime para averiguação da culpa do réu, profissão pedreiro, estado civil solteiro, que diz ter achado nota falsa no valor de 50$000 réis na Rua Sete de Setembro, próximo à Praça Tiradentes. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casa comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Autuação, 1908; Ofício 4, 1908; Cédula Falsa, valor 50$000 réis; Termo de Exame e Auto de exame, 1908.

              1a. Vara Federal