DIREITO PENAL

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              BR RJTRF2 2015 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial onde o réu, estado civil viúvo, residente na Rua das Neves, cidade de Niterói, profissão empregado no comércio, é acusado de emitir moeda falsa no mercado. O mesmo tentava utilizar a referida nota na compra de mercadorias e de uma dívida que tinha com Joaquim Rodrigues Pereira, empregado da Firma Pereira e Irmãos localizada na Rua dos Andradas, cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Documento 4 da Repartição Central da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, 1908 e 1909; Documento da Caixa de Amortização, 1908; Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3725 · 4 - Dossiê/Processo · 1902; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução, pelo réu, profissão comerciário, de nota falsa, no valor de 50$000, ao tentar passá-la no pagamento de uma despesa na venda da Rua Dom Manoel. O juiz julgou extinta a ação. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa valor 50$000 réis; Termo de Exame, 1902; Ofício da Caixa de Amortização, 1902.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3727 · 4 - Dossiê/Processo · 1903
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução, pelo réu, profissão comerciário, de nota falsa, no valor de 200$000, encontrada na renda da estação de Santa Cruz e que foi levada por Felippe Jorge, nacionalidade turca, que tentou trocá-la. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa valor 200$000 réis; Termo de Exame, 1902; Ofício da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1902.

              Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro
              BR RJTRF2 3729 · 4 - Dossiê/Processo · 1903
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução de nota falsa, no valor de 50$000, encontradas nas estações de Queluz e Santa Cruz da Estrada de Ferro Central do Brasil. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa valor 50$000 réis; Termos de Exame 2, 1902 e 1903; Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1903.

              Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro
              BR RJTRF2 4121 · 4 - Dossiê/Processo · 1903
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial de averiguação realizado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal referente à emissão de nota falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi apreendida sob posse do réu, nacionalidade espanhola, 47 anos de idade, estado civil casado, profissão empregado da Estrada de Ferro Central do Brasil, quando tentava utilizá-la como pagamento de despesas. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa da Caixa de Amortização, 1903.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4333 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial relativo a roubos de metais e objetos do Arsenal da Marinha. Os roubos aconteciam nas oficinas do Arsenal depois do expediente por aprendizes que continuavam no local. O referido inquérito foi arquivado. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Autuação da Delegacia Auxiliar de Policia, 1907; Formulário do Arsenal de Marinha, 1907.

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              BR RJTRF2 4390 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Antonio Domingues Teixeira nacionalidade espanhola, trabalhava na Fábrica de Cerveja Oriental, cujo dono Manoel Bastos de Oliveiraera de nacionalidade portuguesa e havia feito-lhe o pagamento pelo seu serviço. O valor de 92$000 réis que lhe dizia respeito, como disse, foi de onde proveio a nota falsa, cujo valor era de 10$000 réis. Isto apenas foi comprovado quando Antônio dirigiu-se a uma venda com o objetivo de comprar cigarros. O caixeiro desconfiou e a nota foi encaminhada para análise na Caixa de Amortização. O caso foi arquivado por falta de elementos. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Termo de Exame, 1907; Cédula Falsa; Ofício, 1907.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4402 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O acusado, estado civil solteiro, profissão empregado no comércio, fora trocar em uma taberna a dita nota falsa passada por um indivíduo chamado Ceará à casa de onde trabalhava. O inquérito foi arquivado. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Ofício, 1907; Termos de Exame, 1907; Cédula Falsa.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4420 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada pelo réu que alegou ter recebido de um desconhecido pela venda de galinhas e frangos. O mesmo, por sua vez, emprestou o dinheiro a um amigo para o pagamento de uma dívida. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1907; Cédula Falsa.

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              BR RJTRF2 4426 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial acerca de uma nota falsa no valor de 20$000 réis em que o réu, nacionalidade potuguesa, estado civil casado e profissão negociante pediu para um conhecido, trocar na Caixa de Amortização. A referida nota foi adquirida do troco que recebeu de um velho desconhecido em sua casa comercial. O juiz arquivou o referido inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de Falsificação, 1907.

              Juízo Seccional do Distrito Federal