DIREITO PENAL

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              BR RJTRF2 3005 · 4 - Dossiê/Processo · 1905; 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, de determinado valor, no mercado. A referida moeda foi apreendida na Estação da Praia Formosa da Estrada de Ferro Central do Brasil e enviada pelo Diretor da referida empresa. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 2018 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de moeda falsa encontrada na renda da Estação de Engenho de Dentro,cidade do Rio de Janeiro da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Ofício da Secretaria da Polícia do Distrito Federal, 1909; Cédula Falsa; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1909; Auto de Exame de cédula falsa, 1909.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 2699 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa de valor, que encontrava-se em posse do réu, profissão operário, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, residente na Rua São Diogo, cidade do Rio de Janeiro, analfabeto. O mesmo alegou ter recebido a referida nota de um cidadão apelidado de Mestre Ventura, como pagamento de seus serviços. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909; Cédula falsa; Certificado de Notificação de Cédula, 1909; Documento de Inquérito Policial.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 2709 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Inquérito sobre a cédula falsificada no valor de 50$000, encontrada num estabelecimento comercial da Rua do Ouvidor, cidade do Rio de Janeiro, Sloper & Irmãos de propriedade de Thomas Willmott Sloper. A nota foi recebida por Sebastião Rosiere, empregado do estabelecimento citado. O caso terminou sendo arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verifica elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909; Autuação, 1909; Cédula falsa.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 3073 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial feito na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre nota falsa no valor de 200$000, encontrada por Emílio Cardoso Ferreira, nacionalidade portuguesa, dezenove anos de idade, menor, profissão trabalhador braçal, enquanto passava pela Praça Onze. É citada a Lei nº 1785 de 1907, artigo 12, Lei nº 2110, artigo 13 e Código Penal, artigo 13. O juiz deferiu a ação e condenou o réu. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Auto de Exame, 1909; Cédula Falsa.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 3093 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial de averiguação de culpa de dano causado ao burro do carro forte do Quartel pela carroça do réu, profissão carroceiro. O soldado que tomava conta do animal era natural de São Paulo, analfabeto, estado civil solteiro e do Primeiro Regimento de Cavalaria da Força Policial. O inquérito foi feito na Delegacia do 12o Distrito Policial. São citados no processo o Código Penal artigo 329 e a Lei 628 de 1899, artigo 1. O juiz determinou o arquivamento do processo, assim como requereu o procurador. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito.

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              BR RJTRF2 3578 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre nota falsa no valor de 20$000 réis, recebida por Leocádio Teixeira da Cunha, quarenta e dois anos de idade, estado civil casado, analfabeto, profissão negociante dada como pagamento pela compra de mercadorias feita por Domingos dos Santos, que não foi encontrado para dar declarações. Tendo Leocádio afirmado que o suplicado era de nacionalidade portuguesa, pedreiro e dono de terrenos na Estação de Anchieta, foi procurado diversas vezes sem ter sido achado. O inquérito foi arquivado por falta de elementos para a execução dos procedimentos criminais. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação 2, 1909; Cédula Falsa, valor 20$000 réis; Auto de Exame, 1909; Ofício, 1909; Termo de Exame, 1909.

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              BR RJTRF2 4894 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Exame do Laboratório Clínico da Casa da Moeda, 1909; Cédula Falsa .

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              BR RJTRF2 8372 · 4 - Dossiê/Processo · 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Nota falsa no valor de 20$000 réis enviada para a Caixa de Amortização pelo diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil, vinda da estação Juiz de Fora. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa valor 20$000 réis; Termo de Exame, 1904.

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              BR RJTRF2 8861 · 4 - Dossiê/Processo · 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Uma cédula falsa no valor de 20$000 réis foi enviada pelo diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil com a alegação de ter sido obtida dentre a féria do dia 22/03/1904, ao chefe de polícia Antonio Augusto Cardoso de Castro. Foi feito um inquérito policial na Delegacia Auxiliar de Polícia, 3a. O processo foi arquivado, visto não haver base para procedimento oficial. Cédula Falsa; Termo de Exame, 1904.

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