DIREITO ADMINISTRATIVO

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              BR RJTRF2 2574 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1916.

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              BR RJTRF2 1766 · 4 - Dossiê/Processo · 1920
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão no valor de 399$000 réis. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

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              BR RJTRF2 2958 · 4 - Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1930.

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              BR RJTRF2 18346 · 4 - Dossiê/Processo · 1922; 1939
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Ao suplicado pertenciam o prédio eterreno à estrada da penha no. 262 sobre os quais a autora pediu desapropriação de imóveis, por dec 15036 de 4/10/1921, para execução de obras de saneamento em manguinhos, dentro do plano geral de saneamento da baixada fluminense. Ofereceu-se o valor de 40:000$000 como indenização. O juiz homologou o laudo de folhas 47 e 48. Procuração, Tabelião Damázio Oliveira, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1921, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50 - RJ, 1928, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78; Escritura; Decreto nº 15036 de 04/10/1921; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 705; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 655; Decreto nº 848 de 1890, artigo 343; Decreto nº 4956 de 09/09/1903.

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              BR RJTRF2 1946 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

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              BR RJTRF2 3284 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Registro de Dívida Ativa por Imposto de Indústria e Profissões, 1919.

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              BR RJTRF2 2425 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Consumo d'Água.

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              BR RJTRF2 2267 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

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