DIREITO ADMINISTRATIVO

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO

              30010 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO

              30010 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 18625 · 4 - Dossiê/Processo · 1937; 1941
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora pediu o valor de 2:127$000 réis resultantes de multa e diferença entre o produto de venda de apólices dadas em caução, mais revalidação de selo. A ré estabelecia-se à Avenida Venezuela no. 43. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Mandado de Intimação e Penhora, 1937; Procuração, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 103 - RJ; Caderneta da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1937; Recorte de Jornal Diário Oficial, 1933; Acórdão n. 363 do Conselho de Contribuintes; Decreto nº 24036 de 26/03/1934; Decreto nº 17538 de 10/11/1926; Decreto nº 20350; Código Penal, artigo 83.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18610 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 360$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Mandado de Intimação e Penhora, 1938; Custas Processuais, valor de 420$900 réis, 1939.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18609 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 300$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, Imposto de Consumo, valor de 150$000 réis .

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18608 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 101$200 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Mandado de Intimação e Penhora, 1938; Certidão de Nascimento, 1938; Custas Processuais, valor de 178$760 réis, 1939.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18607 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 316$800 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Mandado de Intimação e Penhora, 1937; Custas Processuais, valor de 375$192 réis, 1937.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18606 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 3$200 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, Imposto de Sello e Taxa de Educação e Saúde, valor de 3$200 réis.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18605 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 2:556$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Custas Processuais, valor de 2:642$220 réis, 1937; Mandado de Intimação e Penhora, 1937.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18604 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 280$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, Imposto de Consumo, valor de 130$000 réis, 1935.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 18603 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento novalor de 210$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, Imposto de Consumo, valor de 130$000 réis, 1935.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Pública