Dossiê/Processo 39904 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45370. Autor: União Federal. Réu: Brito, Olga Sá de;Brito, Falk Sacavem de.

Área de identificação

Código de referência

39904

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45370. Autor: União Federal. Réu: Brito, Olga Sá de;Brito, Falk Sacavem de.

Data(s)

  • 1952; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 223 + 21f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O imóvel número 171 da Rua Senador Pompeu era de propriedade dos réus, constituído de um prédio de esquina com a Rua Visconde da Gávea, e foi declarado de utilidade pública pelo Decreto-lei nº 7625 de 11/06/1945, para ampliação das instalações doread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 02

Identificador(es) alternativos

Juiz

Cruz, Elmano Martins da Costa;Macedo, Raimundo Ferreira de;Heine, Tania de Melo Bastos;Milhomens, Jônatas de Matos

Autor

União Federal

Réu

Brito, Olga Sá de;Brito, Falk Sacavem de

Procurador

Franca, Carlos Geminiano da;Franca, Carlos Geminiano da

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23/01/2009

Nota do arquivista

Leonardo Sato