Dossiê/Processo 35493 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 43576. Réu: Machado, Ilcida Marques;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

35493

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 43576. Réu: Machado, Ilcida Marques;União Federal.

Data(s)

  • 1950; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 140f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Ilcida Marques

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Joaquim Justino

História biográfica

Nome do produtor

Accioly, Mario

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Bernardes, Alfredo Loureiro

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

União Federal ampliará as instalações do colégio Pedro II. Requer que o juiz mande citar uma proprietária de terreno a ser utilizado, para que este declare se aceita a quantia oferecida como indenização do imóvel. Ação procedente. O juiz recorreu de ofício. A ré apelou. O TFR negou provimento. Decreto-Lei 3365 de 21/06/1941; Lida Mª A. Noronha OAB 3147 (advogado); Duas Planta do local e do Projeto de Urbanização das Ruas Senador Pompeu e Barão de São Félix; Procuração José Alberto Bastos de Souza - R. do Rosário,100 1950; Procuração Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A - RJ 1957; Procuração Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145 - RJ 1973; Procuração tabelião não-informado 1976.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Réu

    Machado, Ilcida Marques;União Federal

    Procurador

    Ribeiro, Joaquim Justino;Accioly, Mário

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Bernardes, Alfredo Loureiro

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso