Dossiê/Processo 12112 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 25750. Autor: União Federal. Réu: Espírito Santo, Emiliana Cardoso do.

Área de identificação

Código de referência

12112

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 25750. Autor: União Federal. Réu: Espírito Santo, Emiliana Cardoso do.

Data(s)

  • 1939; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Caetano Costa e

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Espírito Santo, Emiliana Cardoso do

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União, por seu representante, requereu ação para desapropriação dos terrenos localizados na Cachoeira Quininha, Cachoeira Batalha e Cachoeira Caboclos, Campo Grande, Rio Grande e Jacarepaguá, compreendidos na Bacia Hidrográfica do Rio da Prata do Cabuçu, onde existiam algumas benfeitorias de propriedade da ré, mulher. Ofereceu para pagamento da indenização o valor de 4:000$000 réis. Pedido deferido. Procuração 2, Tabelião Jorge Gonçalves de Pinho, 1939, 1940; Decreto nº 6475 de 9/5/1907; Decreto nº 17115 de 11/11/1925; Decreto nº 4876 de 9/9/1903, artigo 19.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Silva, José Caetano Costa e

    Autor

    União Federal

    Réu

    Espírito Santo, Emiliana Cardoso do

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/3/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso