Dossiê/Processo 9748 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 21093. Autor: Companhia Interesse Público da Bahia. Réu: Prefeitura Municipal do Distrito Federal.

Área de identificação

Código de referência

9748

Título

Depósito. Nº do documento (atribuído): 21093. Autor: Companhia Interesse Público da Bahia. Réu: Prefeitura Municipal do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Companhia Interesse Público da Bahia

Biografia

Nome do produtor

Prefeitura Municipal do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu depositar o valor de 1:634$000 réis, referente a taxas de licença do ano de 1921, já que alegava que tal imposto era inconstitucional. Sem sentença. Processo de Depósito, Juízo federal da 2a. Vara, 1921; Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Companhia Interesse Público da Bahia

    Réu

    Prefeitura Municipal do Distrito Federal

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso