Dossiê/Processo 17581 - Depósito em pagamento. Nº do documento (atribuído): 18209. Autor: Texeira, Rita Gomes;Texeira, Leonor da Cunha.

Área de identificação

Código de referência

17581

Título

Depósito em pagamento. Nº do documento (atribuído): 18209. Autor: Texeira, Rita Gomes;Texeira, Leonor da Cunha.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Texeira, Rita Gomes

Biografia

Nome do produtor

Texeira, Leonor da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes mulher firmaram contrato para ,venda de um lote de terreno de sua propriedade no valor de 20:000$000 réis a José Maria de Figueiredo Reis. Sendo o referido terreno foreiro à Fazenda Nacional, solicitaram a necessária licença para o transpasse do aforamento. Não tendo recebido licença, requereram ação para depositar em pagamento à Fazenda a quantia de 500$000 réis correspondente a dois e meio por cento do laudemio devido. O juiz deferiu o requerido. Código Civil, artigo 638; Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 395.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Texeira, Rita Gomes;Texeira, Leonor da Cunha

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/08/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso