CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

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            CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

              201 Archivistische beschrijving results for CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

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              BR RJTRF2 38966 · 4 - Dossiê/Processo · 1933; 1938
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A Justiça Federal denunciou os réus, solicitando abertura de inquérito contra os últimos,acusados de furto de materiais do arsenal da marinha do Rio de Janeiro e vendiam aos receptadores Luiz Casemiro Silva e Aurelino Dias da Silva estabelidos a Rua Regente Feijó 155 e Rua da Prainha nº 57, respectivamente; . Folha Individual Datiloscópica (2) 1931, (93) ,1932; procuração,tabelião,<Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário,115 - RJ ,1933; Tabelião,Arthur Cardoso Oliveira, Rua do Rosário, nº137 - RJ, 1933; Art 330 § 1º combinado com o art 21 § 3º .

              Zonder titel
              BR RJTRF2 22765 · 4 - Dossiê/Processo · 1932; 1933
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu já tinha apelado e tivera o pedido negado pelo STF. Fora incurso no decreto 4780 de 27/12/1923, artigo 13. De 1920 a 1930 foi tesoureiro do Instituto Nacional de Música e foi acusado de subtrair o valor de 116:910$777 réis de cofre de sua responsabilidade. O ministro do STF, Eduardo Spinola recebeu os embargos e o absolveu, mas perdeu por seu voto vencido em 1933. Confirmou-se a sentença condenatória ao réu.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 4836 · 4 - Dossiê/Processo · 1914
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito relativo a roubo de canos de chumbo pertencentes à Repartição de Águas e Obras Públicas. Contudo, o processo teve que ser arquivado por não haver provas e testemunhas quanto à procedência criminal. O juiz julgou de acordo com o que requereu o procurador criminal que o presente inquérito deve ser arquivado.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 3838 · 4 - Dossiê/Processo · 1914; 1915
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito sobre furto de dinheiro, o valor de 23$800 réis em níqueis e ainda furto de dezoito passagens de ida e volta em carro de segunda classe, equivalente ao valor de 5$400 réis, sob domínio do funcionário público da Estação Sampaio. O delito ocorreu por volta das três horas da manhã, quando este retirou-se da estação por um instante, adormecendo e o outro funcionário, José Silvio Leal da Nóbrega retornou, dando por falta das importâncias relatadas. Direito a pretensão punitiva prescrito pelo decurso de tempo, de acordo com o artigo 79 do Código Criminal. Autuação, 1913; Bilhete, 1913.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 3799 · 4 - Dossiê/Processo · 1915
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              De acordo com o inquérito policial, trata-se de crime de furto de livros eleitorais da Segunda Secção da Sexta Pretoria, fato que obrigou os eleitores, cujos nomes ali constavam, a votar em separado, no total foram cinqüenta eleitores. Testemunhas asseguraram que no local da votação não havia policiamento, quando por volta das quatorze horas, o senhor Nicanor Queiroz do Nascimento, junto com numerosa capangada, dirigiu-se ao mesário, o qual entregou-lhe os ditos livros. Este homem teria entregado os livros a um suposto fiscal de um candidato, que acabou fugindo em um automóvel para o Catete. O inquérito termina sem uma decisão do juiz, mas tudo indica que foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 1915.

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              BR RJTRF2 5839 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial para esclarecer a apreensão de vários números do Jornal Spartacus que era anarquista e que estavam com Aquelino Cedon , nacionalidade espanhola, profissão pedreiro. Recorte de Jornal Jornal Spartacus, 1919; Declaração do Inspetor do Corpo de Investigação e Segurança Pública do Distrito Federal, 1919.

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              BR RJTRF2 6489 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial acerca de denúncia anônima e seguida de apreensão de objetos de uso de praça do exército. Foram encontrados em duas casa de negócio no Morro do Capão. Entre os 67 objetos encontrados existiam apenas vestimenta militar furtada. Roubo. Furto. 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia. O juiz Olimpio de Sá e Albuquerque julgou de acordo com o que requereu o procurador que o presente inquérito deve ser arquivado. O juiz Octavio Kelly determinou o arquivamento como requereu o procurador criminal. Relação dos objetos furtados.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 5030 · 4 - Dossiê/Processo · 1917; 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial de roubo na linha do telégrafo, os réus cortaram com um alicate a tal linha e partiram uma braçadeira, com a finalidade de subtrair 270 metros de fio de cobre. Após o roubo os gatunos pegaram o trem auxiliar com destino à capital e foram presos com o produto. O juiz confirmou o despacho em que julga procedente a denúncia, a fim de pronunciar os acusados como incursos na sanção do artigo subscrito artigo 356 do Código Penal. Autuação; Ficha Datiloscópica; Folha de Antecedentes, s/d.

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              BR RJTRF2 13095 · 4 - Dossiê/Processo · 1923
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O procurador criminal da republica Alfredo Machado Guimarães Filho apresentou inquérito policial e inquérito policial-militar contra o réu que era 2o. sargento do corpo de bombeiros. Contra ele se pediu formação de culpa por ter feito desvio de medicamentos da farmácia do corpo de que fazia parte. O valor dos desvios atingiu 11:220$300 reis, mais os livros de farmácia e o controle de entradas da fornecedora de medicamentos Garcia Lima e Cia. Inconcluso. Auto de exame Recibos.

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              BR RJTRF2 21553 · 4 - Dossiê/Processo · 1935; 1936
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente a um auto de apreensão de uma fechadura de metal amarela, roubada de um carro da Estrada de Ferro Central do Brasil, entre a Rua Marquês de Sapucaí e a Rua General Caldwell, pelo réu. A fechadura foi entregue pela mulher Maria Espirito Santo de Mello, mãe do réu, que o acusou do furto e de agressões contra ela. O juiz determinou o arquivamento do processo. Auto de Exame Gabinete de Pesquisas Científicas da Polícia Civil do Distrito Federal, 1935; Folha de Antecedentes Instituto de Identificação e Estatística, 1935; Decreto nº 24531 de 02/07/1934; Decreto nº 23030 de 02/098/1933, artigo 1; Consolidação das Leis Penais, artigo 356, 358.

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