CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

          Termes équivalents

          CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

            Termes associés

            CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

              1679 Description archivistique résultats pour CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

              1679 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              13877 · Dossiê/Processo · 1921
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de arquivamento do inquérito policial referente a procedência da cédula no valor de 50$000 que foi formada por 6 pedaços de cédulas verdadeiras diferentes. A tal cédula foi levada de troco pelo réu à caixa de amortização, que alegou haver recebido de seu irmão Alvaro da Costa e Silva, dono de charutaria na Praça 15 de Novembro, 16. Não houve esclarecimento da identidade do introdutor dessa cédula. Foi deferido requerido arquivamento. Auto de Exame de Cédula Falsa, 1921; Cédula falsa.

              Sans titre
              14330 · Dossiê/Processo · 1921
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente a cédula falsa no valor de 100$000 réis, que foi recebida por José Benedicto Alves. Quem lhe passou a cédula foi um desconhecido, em feira livre do Campo de Santana, cidade do Rio de Janeiro. Não sendo possível descobrir quem foi o responsável, pediu-se arquivamento de processo. O inquérito foi arquivado. Termo de Exame, Cédula Falsa; Inquérito Policial de cédula falsa; Cédula Falsa de 100$000 réis.

              Sans titre
              12116 · Dossiê/Processo · 1922; 1923
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de pedido de Habeas Corpus para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual Artigo 72 parágrafo 14 e 22 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 1891 o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal (não tendo provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a Lei de deportação etc). Os impetrantes, advogados, impetraram a ordem em favor do paciente, preso na Casa de Detenção com destino à Colônia Correcional Dois Rios, por ter sido autuado em flagrante pelo Código Penal, artigo 399, combinado com o decreto nº 6994 de 1908, sendo condenado a 1 ano e 3 meses de reclusão, visto que havia cessado o motivo que justificava a prisão do paciente, pois havia o mesmo apresentado fiador idôneo. O juiz negou provimento à ordem. Impetrante recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Código Penal, artigos 401, 399; Código do Processo Criminal, artigo 340; Lei nº 221 de 1898; Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 3o.

              Sans titre
              16395 · Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial da delegacia Auxiliar da Polícia do Distrito Federal, 2a feito para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 20$000 réis encontrada com Romão Claudino Lourenço, 18 anos de idade, estado civil solteiro, pedreiro. Foi julgado procedente. Termo de Exame, 1907.

              Sans titre
              581 · Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              No dia 01/09/1907 o major Alfredo Lourenço de Souza Bastos apresenta uma nota falsa de 5.000 réis que havia apreendido em poder de Manoel Ignácio de Mesquita, que por sua vez, havia recebido a nota em seu emprego e deu ao seu sobrinho menor, de nome Carlindo Mesquita, que fazia compras armarinho O Novo Século com tal nota. Inquérito da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia. O processo foi arquivado por falta de provas. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Termo de Restituição de Cédula Falsa, Caixa de Amortização, 1907; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1907.

              Sans titre
              7586 · Dossiê/Processo · 1907; 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Trata-se de um inquérito policial sobre uma nota falsa de 10$000 reis, número 46576, ocorrido na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia. Alberto Bernardino da Cunha Menezes, estado civil viúvo, empregado público, alegou que no dia 21/08/1907, ao arrecadar a renda do dia da Estrada de Ferro Central do Brasil, verificou que constava uma nota falsa. O processo foi arquivado. Cédula Falsa, valor 10 mil réis; Termo de Exame de cédula falsa, 1907.

              Sans titre
              3532 · Dossiê/Processo · 1908
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução, pelo réu, nacionalidade holandesa, naturalizado brasileiro, estado civil casado e profissão empregado no foro, de nota falsa, no valor de 200$000, ao tentar passá-la à firma Coelho Durte & Companhia, para pagar imposto de décime predial, no valor de 1:000$000. Processo arquivado com base em determinação do juiz. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa, valor 200$000 réis; Auto de Exame, 1908; Formulário da 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1908; Ofício da Diretoria Geral da Fazenda Municipal, 1908.

              Sans titre
              5368 · Dossiê/Processo · 1908
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi levada por José Candido Monteiro Amarante à Caixa de Amortização, a fim de ser trocada. Ele era interessado da firma J. M. Pacheco, na Rua dos Andradas, cidade do Rio de Janeiro, e recebera da firma o valor de 4:015$000, para efetuar pagamentos. Alegou que levou a referida nota à Caixa de Amortização, ao desconfiar de sua legitimidade, mas não saberia explicar a procedência da mesma. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1924; Termo de Exame, 1909 ; Ofício da Caixa de Amortização, 1908; Autuação, 1908.

              Sans titre
              5380 · Dossiê/Processo · 1908; 1912
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi recebida por Arthur Borges Carneiro, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro e profissão comerciante, como pagamento de uma conta de José Justino Teixeira. É citada a Lei nº 1785 de 1907, artigo 16. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1908; Autuação, 1908.

              Sans titre
              16458 · Dossiê/Processo · 1908; 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da Delegacia do 6o. Distrito, instaurado para apurar a responsabilidade da ré, mulher, residente na Rua do Catete, 33 - RJ, na procedência de cédula falsa de 200$000 réis recebida por José Ayres Vieira, negociante estabelecido à Rua do Lavradio, 42 - RJ. valor. O processo foi arquivado. Auto de Exame, Cédula Falsa, 1908; Cédula Falsa.

              Sans titre