Dossiê/Processo 22342 - Consignação em pagamento. Nº do documento (atribuído): 39143. Autor: Sul-América, Companhia Nacional de Seguros de Vida. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Zona de identificação

Código de referência

22342

Título

Consignação em pagamento. Nº do documento (atribuído): 39143. Autor: Sul-América, Companhia Nacional de Seguros de Vida. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 228f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora tinha sede à Rua da Quitanda, 86, Centro. Requereu consignar o pagamento das contribuições previdenciárias no valor de Cr$1.508.052,00, referentes a seus empregados, sem a inclusão da parcela referente à taxa a título de assistência médica, já que o réu recusava-se a receber o pagamento. Código Civil, artigo 973. O processo terminou em 1958, quando foi iniciado o 2º Volume, não constando sentença no presente volume. Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 - RJ; Relação de Segurado, 1958; Recibo de Contribuição Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários IAPC, 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Sul-América, Companhia Nacional de Seguros de Vida

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Advogado

    Pereira, Alvaro Silva Lima;Carvalho, José Esperidião de

    Ministro do STF

    Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso