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              1497 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Executivo Fiscal . Nº do documento (atribuído): 16676.
              BR RJTRF2 40287 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 46$200 réis, sobre imóvel situado à Rua Benedicto Ottoni, nº64, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1933. Registro de Divida Ativa, emitido pelo Tesouro Nacional, 1936; Custa Processual, 1952; Recibo de quitação, 1952; .

              2a. Vara Federal
              Executivo Fiscal . Nº do documento (atribuído): 16636.
              BR RJTRF2 40346 · 4 - Dossiê/Processo · 1936; 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 429$100 réis, sobre imóvel situado ao Banco do Brasil, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1933. Registro de Divida Ativa, emitido pelo Tesouro Nacional, 1936; Mandado de Intimação e Penhora, 1936; Custa Processual, 1937; .

              2a. Vara Federal
              Executivo Fiscal . Nº do documento (atribuído): 16589.
              BR RJTRF2 40424 · 4 - Dossiê/Processo · 1936; 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 500$000 réis, sobre imóvel situado à Rua São Pedro, nº249/253, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1933. Registro de Divida Ativa, emitido pelo Tesouro Nacional, 1936; Mandado de Intimação e Penhora, 1936; Custa Processual, 1937; .

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 21230 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante, por seu representante, em cumprimento de carta precatória do Juízo de Direito do Rio Grande do Norte, requer a intimação do suplicado, para pagamento no prazo de 24 horas, da quantia de 465$900 réis, proveniente de multa por infração do regulamento expedido com o Decreto n° 14595 de 31/12/1920artigo 9, além das custas, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Ajuizado o valor. Foi deferido o requerido pela Procuradoria. Carta Precatória Juízo de Direito 2ª Vara da Comarca de Natal, Rio Grande do Norte, 1938; Decreto nº 6 de 1937, artigo 9.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 15566 · 4 - Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os suplicantes eram consignatários do navio inglês Combi-bank e pediram mandado executivo contra a suplicada para cobrar o valor de 50 libras esterlinas, moeda estrangeira, pelo frete de 520 caixas de vidro para vidraçaria de Antuérpia para o porto do Rio de Janeiro , sob pena de penhora de bens. O juiz deferiu o requerido. Jornal Diário Oficial, 29/01/1896; Procuração, Tabelião Dario Texeira da Cunha, Rua do Rosário, 66 - RJ, 1894, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57 - RJ, 1896.

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              BR RJTRF2 2565 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1921.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 2455 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 2453 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              2a. Vara Federal