A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 296$230 réis, referente ao exercício de 1930. Imposto de Renda, 1930.
UntitledCOBRANÇA
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A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 41$580 réis, referente ao exercício de 1927. O juiz Octávio Kelly arquivou o processo em 1932. Imposto de Renda, 1930.
UntitledA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 1:147$580 réis, referente ao exercício de 1927. O juiz Victor Manoel de Freitas arquivou o processo. Imposto de Renda, 1931; Mandado de intimação e penhora, 1931; Contra fé, 1931.
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 34$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Barata Ribeiro, nº23, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; Mandado de Intimação e Penhora, 1931; Custa Processual, 1931; Rebibo de quitação, 1931; .
UntitledA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 134$980 réis, sobre imóvel situado à Rua São Christovam, sn, Bairro, Santa Genoveva, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1929. Imposto de Renda, 1930;.
UntitledTrata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda.
UntitledA autora se afirmou credora do réu no valor de 9:131$656 réis, por decisão do Tribunal de Contas. O réu era capitão-tenente comissário da Armada. Durante serviço a bordo do Navio H. Almirante Jaceguai, de 1923 a 1924, foi alcançado pela quantia citada, que não foi quitada. O juiz deferiu o pedido. O réu faleceu em 1940, sendo enterrado no cemitério São Francisco Xavier. Mandado de Intimação e Penhora passado a bem da Fazenda Nacional, 1936.
UntitledA autora requereu o pagamento de contribuiçõesde associados e da empreza dos réus citados.Sr. Antonio Ferreira, referente ao período de Out/1935 a Abril de 1938 no valor de Cr$1.989$900 réis, sobre imóvel situado à Praia do Russel, nº192, Rio de Janeiro - RJ. Sra. Christina de Carvalho Magarão, referente ao período de Julho de 1935 à Junho de 1938, no valor de 906$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Machado Coelho, nº63, Rio de Janeiro - RJ. e a Empresa Infante & Cia, referente ao período de Janeiro de 1935 à Novembro de 1938, no valor de 3.630$000 réis, sobre imóvel situado à Rua do Ouvidor, nº14- 1ºandar, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1933. 3 Mandado de citação para pagamento, 1941; 1942; 1939;.
UntitledA suplicante, por seu procurador, alega que tendo aforado ao suplicado o lote da Rua Urbano dos Santos 98-A, quadra 6, em virtude do que ficou o mesmo obrigado ao pagamento de anuidades correspondentes a quantia de 38$300 réis, no entanto, o foreiro deixou de efetuar tais pagamentos. Assim sendo, não convindo mais a suplicante continuar com o mesmo aforamento, requer de acordo com o Código Civil artigo 692, que seja decretado judicialmente o comisso. valor. Foi deferido o requerido pela Procuradoria Geral da República. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24 - RJ, 1937; Decreto-lei 3438, artigo 27.
UntitledO autor, entidade para estatal com sede à Avenida Rio Branco, 128, era credor do réu no valor de 2:016$700 réis. A suplicante requereu a expedição de um mandado executivo para obter o pagamento da dívida. Procuração Tabelião Olegário Marianno, Rua Buenos Aires,40 - RJ, 1938; Guia de Pagamento.
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