Dossiê/Processo 4355 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 6826. Rogado: Frade, Sebastião Jorge;Juízo Federal da 1a. Vara. Rogante: Justiça de Portugal, Portugal.

Zone d'identification

Cote

4355

Titre

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 6826. Rogado: Frade, Sebastião Jorge;Juízo Federal da 1a. Vara. Rogante: Justiça de Portugal, Portugal.

Date(s)

  • 1925; 1931 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 7f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Frade, Sebastião Jorge

Notice biographique

Nom du producteur

Juízo Federal da 1a. Vara

Notice biographique

Nom du producteur

Justiça de Portugal, Portugal

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de carta rogatória para a citação do co-herdeiro Augusto Jorge Frade, em virtude do inventário por óbito de Sebastião Jorge Frade, estado civil solteiro, profissão pedreiro e morador na Rua Fluminense. São citados os seguintes dispositivos legais: artigo 12 parágrafo 4 Lei nº 221 de 20/11/1894. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Resolução, 1925; Oficio do Ministro da Justiça e Interiores, 1925.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 14

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Rogado

    Frade, Sebastião Jorge;Juízo Federal da 1a

    Vara. Rogante

    Justiça de Portugal, Portugal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    20-07-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Arlete; 04/03/05 Patrícia; 19/07/05 Luciana; 05/05/05 Flávia; 09/06/05 Natália; 24/06/05 Sandro 20/07/05

        Accession area