Dossiê/Processo 19988 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 39242. Deprecado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Parahyba. Executado: Souza Fonseca e Companhia. Exequente: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

19988

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 39242. Deprecado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Parahyba. Executado: Souza Fonseca e Companhia. Exequente: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da Parahyba

Biografia

Nome do produtor

Souza Fonseca e Companhia

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, atendendo a uma carta precatória do Juízo Federal da Seção do Estado da Paraíba, intima os réus, estabelecidos na Rua dos Andradas 73, Rio de Janeiro, ao pagamento do valor de 200$000 réis, referente a uma multa por infração do Decreto n° 17464, de 06/10/1926 art 81, e prazo de 24 horas sob pena de penhora. O pedido foi deferido. Carta Precatória, 1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 63

    Identificador(es) alternativos

    Deprecado

    Juízo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal. Deprecante

    Juízo Federal da Parahyba

    Executado

    Souza Fonseca e Companhia

    Exequente

    Fazenda Nacional

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso