Dossiê/Processo 4491 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 3791. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

4491

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 3791. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

Biografia

Nome do produtor

Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória para que se cumpra a determinação judicial para que Lima Porto & Companhia, negociantes, estabelecidos no Rio de Janeiro, devedor da Fazenda Nacional em uma determinada quantia, execute a referida dívida, sob pena de penhora de bens.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Deprecado

    Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

    Deprecante

    Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

    Suplicante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 16/12/04 Flávia 12/01/05 Luciana 09/06/05 Taiguara 13/01/05 Evelyn 24/06/05 Patrícia 22/07/05 Pedro 22/07/05

        Área de ingresso