Dossiê/Processo 4491 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 3791. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

4491

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 3791. Deprecado: Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

História biográfica

Nome do produtor

Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória para que se cumpra a determinação judicial para que Lima Porto & Companhia, negociantes, estabelecidos no Rio de Janeiro, devedor da Fazenda Nacional em uma determinada quantia, execute a referida dívida, sob pena de penhora de bens.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Deprecado

    Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a.

    Deprecante

    Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

    Suplicante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 16/12/04 Flávia 12/01/05 Luciana 09/06/05 Taiguara 13/01/05 Evelyn 24/06/05 Patrícia 22/07/05 Pedro 22/07/05

        Área de ingresso