Dossiê/Processo 35248 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 43002. Autor: Lima, Alberto Marques. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

35248

Título

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 43002. Autor: Lima, Alberto Marques. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1983 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 112f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão engenheiro, classificado no serviço geográfico do Exército, residente á Rua Décio Villares, 36, requereu a sua promoção ao posto imediato de Major. Em 1961 o juiz Sérgio Mariano julgou improcedente a ação a liquidação da carta sentença. Em 1962 o Tribunal Federal de Recursos, deu provimento a apelação do autor. Em 1968 o Supremo Tribunal Federal reconheceu o recurso interposto pela União Federal. procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira rua Debret,23, em 1961; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Lima, Alberto Marques

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Fernandes Neto, Boaventura

    Procurador

    Bahouth, Eduardo;Oliveira, Mário de

    Ministro do STF

    Santos, Moacyr Amaral;Miranda, Décio Meirelles de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso