Dossiê/Processo 13405 - Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 25650. Autor: Pinto Junior, Manoel. Réu: Cerqueira, Patrício Alves de.

Zona de identificação

Código de referência

13405

Título

Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 25650. Autor: Pinto Junior, Manoel. Réu: Cerqueira, Patrício Alves de.

Data(s)

  • 1898 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Pinto Junior, Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Patricio Alves de

História biográfica

Nome do produtor

Vianna Filho, Antonio Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, ntonio Rodrigues Goçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Bastos, Vicente de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Dário Teixeira da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou que era senhor e possuidor do privilégio da carta patente número 1782 por 3 anos, tendo o uso e gozo da exploração da indústria da loto. O réu, coronel, havia arrendado os seus direitos sobre o privilégio ao suplicante, porém encontrava-se anunciando em jornais a referida loto. O suplicante requereu a apreensão dos objetos necessários à extração da loto e seus acessórios para o depósito público. A loto foi autorizada por carta patente número 1782, confirmado pelo juízo seccional. Foi deferido o requerido. Procuração; Carta Patente de Privilégio; Escritura de Arrendamento; Cartaz de Divulgação da Loto; Jornal Jornal do Brasil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Pinto Junior, Manoel

    Réu

    Cerqueira, Patrício Alves de

    Advogado

    Vianna Filho, Antonio Pereira

    Escrivão

    Macedo, ntonio Rodrigues Goçalves de;Bastos, Vicente de Paula

    Tabelião

    Cunha, Dário Teixeira da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso