Dossiê/Processo 18846 - Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 24036. Autor: Oliveira, Joaquim Mauricio de.

Área de identificação

Código de referência

18846

Título

Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 24036. Autor: Oliveira, Joaquim Mauricio de.

Data(s)

  • 1924; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Joaquim Maurício de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era capitalista, domiciliado á Rua São Frederico 26, titular de carta patente de 23/07/1923, referente a aperfeiçoamento em espulas ou carretéis de madeira para fios e respectivos pinos de rotação para máquinas de tecelagem. Acusou que seu direito como inventor estaria sendo infringido por mercadorias de fios de seda acondicinados conforme sua invenção, vindos pelo vapor Sócrates, de Liverpool, pelo carregador Tomas Meadow & Company, despachados por Richard Wichello & Company, Rua Primeiro de Março 112, Rio de Janeiro, e pelo vapor Descha. Pediu mandado de busca e apreensão e nomeação de peritos. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126 - RJ, 1923; Carta Patente, 1924; Jornal Diário Oficial, 09/09/1923.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Oliveira, Joaquim Mauricio de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso